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TERRISC

RECUPERAÇÃO DE PAISAGENS DE SOCALCOS
E PREVENÇÃO DE RISCOS NATURAIS
Bacia hidrográfica da Ribeira de Aldeia das Dez, da Ribeira de Avelar e de Rio de Mel

a) Enquadramento geográfico

A área de estudo individualiza-se num ambiente agro-florestal mais ou menos homogéneo, correspondente às bacias hidrográficas das ribeiras de Aldeia das dez, Avelar e Rio de Mel.
O enquadramento natural destas bacias hidrográficas integra-se no mais importante conjunto montanhoso português, a Cordilheira Central, designadamente na Serra do Açor, comportando em termos litológicos, duas unidades distintas, a primeira essencialmente xistosa e a segunda granítica. No que respeita a aspectos relacionados com a litologia, as rochas predominantemente xistosas englobam um conjunto denominado por Complexo-Xisto-Grauváquico, ante-Ordovícico, formando séries de metamorfismo regional, bem como séries derivadas do metamorfismo de contacto. Em regra, as camadas aparecem muito inclinadas e parecem repetir-se, quer devido a dobramentos, quer devido a falhas. Genericamente, predominam os xistos argilosos, variando desde os argilosos finos, por vezes micáceos, até aos argilo-gresosos. A passagem para os granitos é gradual, através de uma auréola metamórfica de contacto, ocasionalmente é mais brusca, fazendo-se por falha. As rochas magmáticas são constituídas quase essencialmente por granitos, ocupando o granito porfiróide, calco-alcalino, de duas micas e de grão grosseiro (vulgarmente conhecido por dente de cavalo) as maiores extensões. Os filões que intersectam o Complexo xisto-grauváquico são em maior número de quartzo de exsudação, de rochas básicas e de microgranito.
As bacias hidrográficas das ribeiras de Aldeia das Dez, Avelar e Rio de Mel encontram-se administrativamente incluídas no concelho de Oliveira do Hospital. O concelho com uma área total de 234,5 Km2 apresentava, em 2001, um total de 22112 habitantes, sendo a densidade populacional de aproximadamente 97hab/km2, oferecendo um vasto património de socalcos que provêm de tempos remotos.
As duas primeiras situam-se na sua margem esquerda, drenando esporões que arrancam da vertente Norte da serra do Açor, e a de Rio de Mel situa-se na sua margem direita. Com uma área total de 5,58 Km2, a bacia hidrográfica da ribeira de Aldeia das Dez, apresenta uma altitude máxima de 1043m, no seu extremo Sudeste, e mínima de 240m, na margem esquerda de confluência com o rio Alvoco. Cerca de 80% da sua superfície compreende altitudes entre 400 e 800m, e apresenta uma orientação geral N – S (fig. 3). A bacia da ribeira de Avelar, com uma área total de 7,6 Km2 tem uma orientação geral NO – SW, englobando altitudes entre 600 e 1200 m em mais de 60% da sua área, que ocupam preferencialmente a parte Sul da mesma. A sua altitude máxima é de 1244 m, no pico da Sr.ª das Necessidades e mínima de 250m. Por seu lado, a bacia da ribeira de Rio de Mel, com uma altitude máxima de 920 m e mínima de 270 m, apresenta uma área total de 9,3 km2, com uma orientação geral NE – SW, acompanhando o desenvolvimento geral de parte das vertentes ocidentais. Mais de 80% da sua área tem altitudes compreendidas entre 400 e 800m.
Do ponto de vista geomorfológico, reconhecem-se dois tipos extremos de formas: umas delas, estão associadas ás cumeadas e aos aplanamentos culminantes, enquanto que as outras se relacionam com o entalhe recente e vigoroso de certos tramos da rede de drenagem, que, muitas vezes, denota claramente uma adaptação da rede hidrográfica à estrutura. Por este motivo, a área de estudo encontra-se muito dissecada, por um lado devido à fragilidade das rochas que a constituem e, por outro, como resultado da apertada rede de fracturas que as atravessam. Os agentes erosivos foram, de igual modo, responsáveis pelo desgaste e aperfeiçoamento das formas. Nas fases de maior estabilidade os rios terão alargado os seus vales originando níveis aplanados, que muito mais tarde seriam aproveitados para agricultura. No entanto à medida que estes se iam tornando insuficientes, os agricultores sentiram a necessidade de controlar a escorrência e a erosão, no sentido de adaptarem à prática da agricultura os terrenos que apresentavam grandes declives. Para tal construíram socalcos.


b) Os socalcos

Os socalcos das bacias das ribeiras de Aldeia das Dez, Avelar e Rio de Mel foram construídos em vertentes com declives diferenciados mas incidindo nas áreas mais declivosas. De modo geral, as vertentes apresentam declives acentuados e a sua análise estatística mostrou que os terraços se localizam em maior percentagem em vertentes com declives acima dos 20% (fig.6). A instalação de terraços agrícolas tem a sua maior expressão nas áreas mais declivosas, pois a inclinação dos terrenos assim o exigiu. Neste sentido destaca-se a bacia de Aldeia das Dez, em que mais de 70% dos socalcos, foram construídos em vertentes cujo declive se encontra compreendido entre os 20 e 50%.
Na bacia de Avelar os patamares agrícolas distribuem-se de forma mais uniforme pelas classes de declive, mas ainda assim cerca de 65% destas estruturas abrangem classes de declive superiores a 20%. Na bacia hidrográfica de Rio de Mel, 42% dos socalcos predominam em vertentes com declives superiores a 50%. São efectivamente áreas que deveriam ser defendidas a todo o custo dos efeitos erosivos, em particular após a destruição da vegetação pelos incêndios florestais, tanto mais que a baixa permeabilidade das rochas magmáticas contribui, com a dos xistos e dos grauvaques, para baixas taxas de infiltração e coeficientes de escoamento superficial elevados.
No que respeita à orientação das vertentes escolhidas para a instalação dos patamares, o aproveitamento fez-se, para a bacia hidrográfica da ribeira de Aldeia das Dez, nas áreas expostas a Norte e Este correspondendo a 36 e 31% respectivamente. Na bacia hidrográfica da ribeira de Avelar a ocupação faz-se predominantemente a Oeste e Norte, respectivamente 39 e 30%. Pela sua posição geográfica diferenciada, a área de socalcos na bacia de Rio de Mel, inclui preferencialmente áreas viradas a Sul, sendo estas mais soalheiras e por isso indicadas para os usos agrícolas. Nos quadrantes Norte e Este verifica-se uma ocupação mais tímida dadas as características umbrias das vertentes.


c) Área ocupada

Nesta primeira fase, o estudo permitiu a delimitação da área ocupada por socalcos, através da fotointerpretação das fotografias aéreas correspondentes aos anos de 1958 e 2004. Tal análise permitiu identificar os socalcos da área e comparar os anos em questão, de modo a determinar, em termos de evolução, o estado de conservação destas estruturas ancestrais. A inventariação do património de socalcos nesta área, permitiu logo numa primeira análise conhecer a importante mutação, regressiva, que as paisagens de socalcos sofreram ao longo tempo. Efectivamente, do total de área com socalcos na bacia hidrográfica de Aldeia das Dez, 38% está ocupada por estas estruturas, sendo a extensão total dos muros de pedra de suporte de 55,8 km, aproximadamente.
As bacias de Avelar e de Rio de Mel apresentam respectivamente 14% (1,1 Km2) e 13% (1,3 Km2), de área com socalcos, sendo que a extensão de muros é de 26,8 km e 59,8 km, aproximadamente. A distribuição dos socalcos no espaço não apresenta um carácter aleatório, mas é sim o resultado de uma simbiose entre as características físicas (declive, litologia, modelado e hidrologia) e as características humanas (tipo de propriedade, a presença de estruturas edificadas, habitacionais, e outras, …) de uma determinada área. Contudo, o abandono das práticas agrícolas tradicionais, coincidente com o êxodo rural cujo marco histórico se iniciou na segunda metade do séc. XX, teve um conjunto de consequências que resultaram numa complexa transformação da paisagem.
Desde logo, os processos de repovoamento espontâneo da vegetação ganharam importância, bem como o desencadeamento de um conjunto de processos erosivos com impactos significativos no território. Neste caso, a presença de socalcos torna-se fundamental como factor controlador desta dinâmica de vertentes, numa acção antierosiva, não apenas como resposta ao regime hídrico torrencial, mas também com forma de adaptação às características geomorfológicas da área.
As áreas de meandros são também particularmente favoráveis a essas construções e desde cedo foram alvo de uma intensa exploração agrícola, a qual contribuiu para a manutenção das formas aplanadas e para o aparecimento das aldeias (Lourenço, 1996). Estas áreas são facilmente transformadas em solos agrícolas e irrigáveis com água em abundância.
A superfície actual ocupada por socalcos traduz desde logo uma disposição linear acompanhando o percurso das linhas de água e sobretudo concentrando-se em redor dos aglomerados populacionais. A cartografia da área com socalcos permite mostrar que estes se encontram em grande parte ao redor dos núcleos populacionais (em Goulinho, Vale Maceira, Chão Sobral, Avelar, Rio de Mel, …). Efectivamente é nos núcleos populacionais que se assiste ao aproveitamento dos socalcos para as culturas de regadio e sequeiro, sendo também muito significativas as culturas do olival e da vinha, que ocupam núcleos esparsos mas consideráveis.


d) Estructura dos socalcos

A estrutura dos socalcos revela-nos a evolução da capacidade técnica e a tradição construtiva derivadas da actuação humana. Reveste-se então de uma enorme complexidade, mas sobretudo traduz-nos o importante valor patrimonial destas áreas de montanha. Segundo L. Lourenço (1996) “os socalcos ou “quelhadas”constituem o tipo de campos mais frequente nas áreas montanhosas, resultando da construção de estreitos patamares de terra arável, escalonados ao longo da vertente, assentes em muros de suporte, os comoros, feitos de pedra solta e protegidos das águas de escorrência das vertentes por meio de diques, também de pedra solta, os quais bordejam “valados” cavados na rocha, para receber e conduzir as águas pluviais”. Estes patamares foram construídos, na sua maioria de forma horizontal, apesar de apresentarem, muitas vezes, algum declive. Numa primeira fase, a metodologia adoptada visou o levantamento em áreas amostra dos muros de suporte, bem como definir de forma superficial o seu estado de conservação. A partir daí o trabalho de campo é fundamental, como forma de caracterizar localmente a tipologia, disposição e características principais dos muros.
As disposições observadas associam-se normalmente a formas geométricas. Efectivamente a disposição paralela é a que mais caracteriza estas áreas, existindo frequentemente estruturas de acesso aos socalcos associadas a escadarias em pedra integradas nos muros (fig.10). Esta disposição paralela pode ainda apresentar diversas características: pode por um lado traduzir-se em alinhamentos contínuos ao longo das vertentes; ou apresentar uma disposição concêntrica, adaptada à morfologia do terreno; assim como os muros podem apresentar uma disposição em zigzag, em que os tramos sem muros constituem as vias de conexão aos patamares.
Quando os socalcos são construídos em locais de pouco declive, aproveitando as áreas aplanadas na margem côncava dos leitos ou ainda no fundo dos vales a disposição já deixa de ser paralela, definindo individualmente padrões mais ou menos artificiais. Nota-se, igualmente, uma grande adaptação à forma do terreno, com muro que acompanham perfeitamente as linhas de cota, originando uma paisagem de socalcos inigualável.
Para uma determinação mais exacta da estrutura dos socalcos e muros de suporte, definiram-se áreas amostra com 2,5, km2, onde irá incidir todo o trabalho de caracterização duma forma mais pormenorizada.
Na área de amostra referente à parcela de pormenor Cimo da Ribeira – Sector Aldeia das Dez, os muros assumem uma disposição paralela em que a largura média do patamar é de 8m. Efectivamente estas estruturas apresentam uma adaptação à morfologia do terreno, nomeadamente ao declive das vertentes, daí se construírem patamares estreitos e paralelos. Neste sector os muros construídos com pedra solta granítica encontram-se geralmente em bom estado de conservação.
Por seu lado a estrutura dos socalcos na parcela de Colcorinho, sector de Chão Sobral, apresenta uma largura média de muros de 10m, já que o menor declive destas vertentes permite que os patamares sejam mais largos, podendo atingir os 48 m. Na sua generalidade os muros xistosos apresentam-se em bom estado de conservação embora já comecem a surgir várias situações de desmoronamentos de muros.
Ficou patente que em áreas tão pequenas como as apresentadas, a multiplicidade de disposições de muros é enorme, fazendo prever a necessidade de um alargado trabalho de campo, para que se possam caracterizar com o pormenor desejado.


e) Estado de conservação

O estado de conservação do património de socalcos foi definido tendo em conta: socalcos em bom estado, mau estado, destruídos e irreconhecíveis?.
Os socalcos implicam, tanto para a sua construção como na sua manutenção, avultados investimentos. Como estão muito expostos à erosão, nomeadamente hídrica, resultante da escorrência da água das chuvas, a sua conservação depende de muitos factores e de uma mão-de-obra abundante, para serem explorados, reconstruídos, e sempre que necessário, preservados. O estado de conservação dos socalcos encontra-se determinado por dois aspectos determinantes:
• Uso ou não dos socalcos.
• No segundo caso, duração do período de abandono.
Para facilitar o abandono, contribuem os seguintes factores:
• Características construtivas dos muros de suporte, determinadas pela litologia da área onde estão implantados;
• Exposição das vertentes - influencia a produtividade e, em consequência, o maior ou menor período de abandono;
• Altitude a que os socalcos se encontram – condiciona a acessibilidade e a produtividade e, por conseguinte, o período de abandono.

A partir da análise regressiva podemos constatar que toda a área de socalcos identificada em 1958 se encontrava em bom estado de conservação, o que se poderá justificar pela intensa actividade agrícola, já que esta representava o grosso das actividades produtivas daqueles povoados.
Todavia a realidade corrente releva-nos um cenário contrastante, caracterizado por um massivo abandono da superfície agrícola utilizada e um retrocesso do total da área cultivada. Denota-se claramente a influência de factores conjunturais, relacionados sobretudo com o processo de terciarização económica da população e que resultou em importantes mudanças na ocupação do solo. Efectivamente, a acentuada diminuição da população serrana ocorrida nas últimas décadas, principalmente a partir dos anos 60, bem como a progressiva alteração da sua estrutura etária, social e profissional, levou ao abandono de grande parte das terras agrícolas.
Por sua vez, a dimensão das explorações constitui um dos condicionalismos à expansão e modernização da agricultura desta área. Com efeito, a sua reduzida dimensão e as dispersão das parcelas de cada proprietário constituem um constrangimento importante, ajudando a perceber de que forma é que estas influenciam a actual situação de abandono que caracteriza muitas das áreas de socalcos.
Segundo o último recenseamento agrícola, em 1999 existiam no conjunto das freguesias em estudo 224 produtores agrícolas, dos quais 168 eram homens. Efectivamente, o trabalho exigido na agricultura, continua a privilegiar o homem para as tarefas mais duras. No entanto, enquanto em décadas passadas os jovens eram a força anímica que permitia uma contínua exploração agrícola dos solos, actualmente quando observamos as faixas etárias dos produtores agrícolas verificamos que, frequentemente, estes têm idades superiores aos 65 anos. Segundo os dados recolhidos, mais de 75% dos produtores têm idade igual ou superior a 55 anos.
Por outro lado, ao analisarmos o nível de instrução da população agrícola, verificamos que preferencialmente prevalecem os conhecimentos ao nível do ensino básico, ou pessoas sem qualquer instrução. No total das freguesias em estudo cerca de 96% dos produtores encontram-se nestas circunstâncias, fruto dos referidos entraves estruturais, que fomentaram a situação actual de fragilidade, característica das áreas de montanha.
Tal cenário permite-nos desde já retirar uma conclusão que se prende, sobretudo, com o facto de se ter verificado um progressivo abandono das áreas agrícolas que compreendiam as terras mais afastadas das aldeias, restringindo-se a actividade agrícola aos campos mais próximos dos aglomerados populacionais. No que concerne à ocupação do solo em 1999?, verifica-se que ainda predomina a superfície agrícola, no entanto as matas e florestas associadas à superfície não agrícola já representam uma parte significativa do uso do solo em algumas freguesias. Veja-se o exemplo das freguesias de São Gião e Penalva de Alva.
Este cenário evidencia claramente a vocação florestal do concelho, bem como a importância que o sector primário ainda representa na sua economia e que se estende a toda à sub-região. Este abandono determina a falta de manutenção das estruturas de suporte aos socalcos, o que tem consequências graves ao nível do equilíbrio e da deterioração da paisagem, bem como do agravamento dos riscos naturais. Actualmente, as áreas de socalcos em bom estado de conservação correspondem na sua maioria aos patamares localizados nas proximidades dos principais aglomerados populacionais. Os lugares de Chão Sobral, Colcorinho, Avelar, Vale de Maceira, entre outros, mantêm os seus terraços em bom estado de conservação. São, efectivamente locais onde a agricultura ainda está patente mesmo que se destine somente à complementaridade e ocupação dos proprietários, reformados na sua generalidade mas permitindo, assim, a manutenção e conservação dos terraços.
Outrora, os socalcos estavam na sua maioria, em bom estado, pois a sua manutenção era contínua. Actualmente, apenas 40% do total da área de socalcos da bacia hidrográfica da ribeira de Aldeia das Dez, está bem conservada, assim como 64% e 65% da área de socalcos, das bacias das ribeiras Avelar e Rio de Mel, respectivamente. Mas este quadro representava em 1958, uma extensa área de socalcos homogénea, daí se verificar manchas significativas de áreas de socalcos que estando em bom estado em 1958, são praticamente irreconhecíveis.
Assim, a realidade corrente releva-nos um cenário contrastante, caracterizado por um massivo abandono da superfície agrícola utilizada e um retrocesso do total da área cultivada, bem visível no aumento dos socalcos em mau estado de conservação. Nas bacias hidrográficas de Aldeia, Avelar e Rio de Mel estas áreas abrangem já 21% e 28 e 35% do total. Concluiu-se assim que as variadas vagas de migrações para as principais áreas urbanas do país e estrangeiro, permitiram o avanço da degradação do património de socalcos em vários locais ao longo destas bacias hidrográficas, daí justificar-se o aparecimento de 10% de socalcos destruídos. Tudo isto é potenciado pela transformação natural do uso agrícola em uso florestal, devido ao abandono dos campos, de quando em vez acompanhado por (re) arborizações efectuadas por processos mecânicos que contribuem para a destruição de alguns socalcos.


f) Uso agrícola

Uso Agrícola foi definido tendo em conta socalcos produtivos e socalcos não produtivos, identificados nesta primeira fase através da análise da fotografia aérea, pelo que os valores apresentados poderão ser corrigidos em função do trabalho de campo a realizar.
Em função de toda a caracterização dos factores sociais e físicos já referidos, que influenciam a presente configuração da paisagem de socalcos nesta área, pode concluir-se que a área produtiva reduziu-se consideravelmente, correspondendo a 41 e 35% do total da área com socalcos nas bacias de Aldeia das Dez e Avelar. Na bacia de Rio de Mel a área produtiva, 69%, ainda é, mesmo assim, superior à área não produtiva (31%) (quadro IV). Na mesma medida, para as bacias de Aldeia das Dez e Avelar 59 e 65% da área de socalcos corresponde a socalcos não produtivos, que correspondem em grande parte a áreas de altitudes mais elevadas ou mais distantes dos aglomerados populacionais.
Confrontando com o Mapa do Estado de Conservação, verifica-se que, de um modo geral, estas áreas estão, muitas vezes, em sobreposição com os socalcos destruídos ou em mau estado de conservação. Deve, ainda assim, referir-se que estes resultados são preliminares, e a sua forma de obtenção não permite, para já, muito rigor. Será necessário estabelecer contacto visual mais cuidado com o terreno, para aferir de forma mais correcta se existe efectivamente produtividade, pois a área produtiva parece, mesmo assim muito extensa.


g) Fisionomia vegetal

Fisionomia vegetal foi definida tendo em conta a ocupação dos socalcos com formações arbóreas, arbustivas e herbáceas. Verifica-se que, para a bacia hidrográfica da ribeira de Rio de Mel, são as formações herbáceas, aquelas que mais área ocupam, num total de 54%, deixando as formações arbóreas e arbustivas com 37% e 9%, respectivamente. Essencialmente as formações arbóreas ocupam áreas mais marginais aos aglomerados, e as herbáceas ocupam áreas significativas nas zonas mais baixas, fruto do bom aproveitamento agrícola.
Pelo contrário na bacia da ribeira de Aldeia das Dez predominam as formações arbóreas, que correspondem, respectivamente a 1,14 km2 da área total da bacia. A presença significativa destas formações é explicada pela presença de olivais e castanheiros que abrangem grande parte desta área. Seguem-se as formações arbustivas, com 26% e por último, as herbáceas, com 21%, predominando em redor dos lugares de Goulinho e Vale de Maceira. Da mesma forma na bacia hidrográfica da ribeira de Avelar, predominam as formações arbóreas, representado 56% da fisionomia vegetal da bacia. São depois seguidas pelas formações herbáceas, que ocupam um total de 32% e se encontram com maior incidência nas áreas circundantes aos lugares de Chão Sobral e Avelar, só depois seguidas pelas arbustivas, com cerca de 9% de ocupação. Na generalidade, o estrato arbustivo, comparando com a carta de Uso Agrícola, coincide com socalcos não produtivos, onde a ocupação é feita essencialmente por giestas e estevas. O domínio das formações herbáceas, em áreas não produtivas, ocorre essencialmente devido a factores como a altitude, os declives, a litologia e também os incêndios florestais. A fisionomia vegetal encontra-se directamente relacionada com o estado de conservação dos socalcos, bem como com o seu uso agrícola, sendo condicionada, no entanto, pelas características geomorfológicas e litológicas da área.


h) Zonas piloto

A parcela experimental do sector da Aldeia das Dez encontra-se sobre materiais graníticos, a uma altitude de 485m. O declive da vertente onde foi construído o socalco é de 38%, sendo o declive do patamar de 13%, medido localmente por um perfilador topográfico?. O equipamento instalado consta de uma caixa de erosão.
Localiza-se numa área abandonada e em mau estado de conservação, onde proliferam os fetos e as silvas, estando ainda rodeada por algumas oliveiras. A sua área envolvente apresenta uma realidade contrastante, estando em bom estado de conservação e sendo produtiva no ponto de vista agrícola. Quanto à sua ocupação do solo predominam os pinheiros, castanheiros e árvores de fruto que caracterizam o estrato arbóreo, salienta-se também a presença de vinha e o permanente cultivo da horta.
A parcela experimental do sector do Colcorinho encontra-se sobre xistos, a uma altitude de 652 m. O declive da vertente é de 28%, sendo o declive do patamar de 25%, medido localmente por um perfilador topográfico. Os equipamentos instalados constam de uma caixa de erosão (fig. 28) e uma estação meteorológica. Apesar de ser uma área fustigada pelos incêndios do último Verão, a parcela localiza-se em área de socalcos bem preservada, apresentando inclusive sinais de alguma regeneração, depois das primeiras chuvas de Setembro.
Do ponto de vista agrícola os socalcos não tinham anteriormente qualquer aproveitamento, daí o aspecto limpo e desnudado que caracteriza este patamar. O estrato é maioritariamente herbáceo, com tufos esparsos de giestas, e os muros estão em bom estado de conservação. O acesso pedonal é difícil, podendo constituir um esforço acrescido para a equipa de trabalho.