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TERRISC

RECUPERACIÓ DE PAISATGES DE TERRASSES
I PREVENCIÓ DE RISCOS NATURALS
Bacias hidrográficas da Ribeira do Piódão e da Ribeira de Pomares

a) Enquadramento geográfico

A área de estudo individualiza-se num ambiente agro-florestal mais ou menos homogéneo, correspondente às bacias hidrográficas das ribeiras de Piódão e de Pomares. No que respeita a aspectos relacionados com a litologia, as rochas predominantemente xistosas englobam um conjunto denominado por Complexo-Xisto-Grauváquico, ante-Ordovícico, formando séries de metamorfismo regional, bem como séries derivadas do metamorfismo de contacto. Em regra, as camadas aparecem muito inclinadas e parecem repetir-se, quer devido a dobramentos, quer devido a falhas. Genericamente, predominam os xistos argilosos, variando desde os argilosos finos, por vezes micáceos, até aos argilo-gresosos. A passagem para os granitos é gradual, através de uma auréola metamórfica de contacto, ocasionalmente é mais brusca, fazendo-se por falha. As rochas magmáticas são constituídas quase essencialmente por granitos, ocupando o granito porfiróide, calco-alcalino, de duas micas e de grão grosseiro (vulgarmente conhecido por dente de cavalo) as maiores extensões. Os filões que intersectam o Complexo xisto-grauváquico são em maior número de quartzo de exsudação, de rochas básicas e de microgranito.

As bacias hidrográficas da Ribeira de Piódão e de Pomares encontram-se administrativamente inseridas no Município de Arganil. O concelho, com uma área total de 333 Km2, apresentavam em 2001, um total de 13.283 habitantes, tendo um vasto património de socalcos que provêm de tempos remotos. O seu enquadramento natural integra-se no mais importante conjunto montanhoso português, a Cordilheira Central, designadamente na Serra do Açor. A Bacia da Ribeira do Piódão reparte-se por dois concelhos: a norte pelo concelho de Seia e a sul pelo de Arganil. A área total da bacia é de 34 km2, e encontra-se uniformemente distribuída pelos dois municípios. Esta bacia está compreendida entre 290 e 1342m (fig.3). Na área da bacia pertencente ao concelho de Arganil, os socalcos encontram-se localizados entre os 960m de altitude máxima e os 420m de altitude mínima. A Bacia da Ribeira de Pomares encontra-se a W da bacia do Piódão e está localizada entre 220 e 1280m de altitude (fig.3). A sua extensão é de 45km2. Os socalcos encontram a sua expressão entre os 220m de altitude mínima e os 900m de altitude máxima.

Do ponto de vista geomorfológico, reconhecem-se dois tipos extremos de formas: umas delas, estão associadas ás cumeadas e aos aplanamentos culminantes, enquanto que as outras se relacionam com o entalhe recente e vigoroso de certos tramos da rede de drenagem, que, muitas vezes, denota claramente uma adaptação da rede hidrográfica à estrutura. Por este motivo, a área de estudo encontra-se muito dissecada, por um lado devido à fragilidade das rochas que a constituem e, por outro, como resultado da apertada rede de fracturas que as atravessam. Os agentes erosivos foram, de igual modo, responsáveis pelo desgaste e aperfeiçoamento das formas. Nas fases de maior estabilidade os rios terão alargado os seus vales originando níveis aplanados, que muito mais tarde seriam aproveitados para agricultura. No entanto à medida que estes se iam tornando insuficientes, os agricultores sentiram a necessidade de controlar a escorrência e a erosão, no sentido de adaptarem à prática da agricultura os terrenos que apresentavam grandes declives. Para tal, construíram socalcos.


b) Os socalcos

Os socalcos das bacias das ribeiras do Piódão e de Pomares foram construídos em vertentes com declives diferenciados, muitas vezes incidindo nas áreas mais declivosas. Assim, os terraços localizam-se em maior percentagem em vertentes com declives acima dos 20%, para as duas bacias, mas na bacia do Piódão nota-se que a maior percentagem (52%) está em declives acima dos 50% (fig.7). Este facto justifica-se essencialmente pelo facto da bacia apresentar declives muito elevados, sendo que as áreas mais aplanadas são muito escassas, limitando-se aos fundos de vale e a algumas cumeadas. No que respeita à orientação das vertentes escolhidas para a instalação dos patamares, o aproveitamento fez-se de forma relativamente diferenciada nas duas bacias.

Na bacia de Pomares a ocupação faz-se de uma forma diversificada, onde se verifica que os dois quadrantes preferidos são Este e Oeste com 29% e 30% respectivamente. Na do Piódão, nota-se uma ocupação relativamente mais homogénea, sendo que é no quadrante Oeste que existe uma maior percentagem (31%). Os restantes quadrante não ultrapassam uma taxa de ocupação de 25%.


c) Área ocupada

Nesta primeira fase, o estudo permitiu a delimitação da área dos socalcos através da fotointerpretação das fotografias aéreas correspondentes aos anos de 1958 e 2004. Tal análise permitiu identificar os socalcos da área e comparar os anos em questão, de modo a determinar, em termos de evolução, o estado de conservação destas estruturas ancestrais. A área total de socalcos da bacia do Piódão perfaz 3,1 km2, distribuídos pelos concelhos de Arganil e de Seia, com 1,3 km2 e 1,8 km2, respectivamente.

A bacia da ribeira de Pomares, por sua vez, encontra-se totalmente inserida no concelho de Arganil, tendo uma área total de 7,177 km2 de socalcos agrícolas tendo por este motivo um papel estruturante na organização destes territórios, já que ao ocuparem áreas de elevado declive nas vertentes, facilitaram a fixação da população em territórios que à partida se caracterizariam como repulsivos.

A distribuição dos socalcos no espaço não apresenta um carácter aleatório, mas é sim o resultado de uma simbiose entre as características físicas (declive, litologia, modelado e hidrologia) e as características humanas (tipo de propriedade, a presença de estruturas edificadas, habitacionais, e outras, …) de uma determinada área. Contudo, o abandono das práticas agrícolas tradicionais, coincidente com o êxodo rural cujo marco histórico se iniciou na segunda metade do séc. XX, teve um conjunto de consequências que resultaram numa complexa transformação da paisagem. Desde logo, os processos de repovoamento espontâneo da vegetação ganharam importância, bem como o desencadeamento de um conjunto de processos erosivos com impactos significativos no território. Neste caso, a presença de socalcos torna-se fundamental como factor controlador desta dinâmica de vertentes, numa acção antierosiva, não apenas como resposta ao regime hídrico torrencial, mas também com forma de adaptação às características geomorfológicas da área. As áreas de meandros são também particularmente favoráveis a essas construções e desde cedo foram alvo de uma intensa exploração agrícola, a qual contribuiu para a manutenção das formas aplanadas e para o aparecimento das aldeias (Lourenço, 1996). Estas áreas são facilmente transformadas em solos agrícolas e irrigáveis com água em abundância. A superfície actual ocupada por socalcos traduz desde logo uma disposição linear acompanhando o percurso das linhas de água e sobretudo concentrando – se em redor dos aglomerados populacionais. Efectivamente ao observarmos o cartograma relativo à área dos socalcos da ribeira do Piódão verificamos que estes se encontram em grande parte em redor de Piódão, Foz de Égua, Chãs de Égua.

Para a Bacia de Pomares o panorama é semelhante. A localização da maior parte dos socalcos foi feita mediante a proximidade às aldeias. Tal facto pode ser observado no mapa da área dos socalcos (fig.8) em que estes se apresentam nas imediações de Avô, Pomares, Moura da Serra, Porto Silvado e Gramaça. Efectivamente é nos núcleos populacionais que se assiste ao aproveitamento dos socalcos para as culturas de regadio e sequeiro, sendo também muito significativas as culturas do olival e da vinha, que ocupam núcleos esparsos mas consideráveis.


d) Estado de conservação

O estado de conservação do património de socalcos foi definido tendo em conta: socalcos em bom estado, mau estado, destruídos e irreconhecíveis.
Os socalcos implicam, tanto para a sua construção como na sua manutenção, avultados investimentos. Como estão muito expostos à erosão, nomeadamente hídrica, resultante da escorrência da água das chuvas, a sua conservação depende de muitos factores, de uma mão-de-obra abundante, para serem explorados, reconstruídos, sempre que necessário, e preservados. O estado de conservação dos socalcos encontra-se determinado por dois aspectos fundamentais:

• Uso ou não dos socalcos.
• Duração do período de abandono.

Para facilitar o abandono, contribuem os seguintes factores:

• Características construtivas dos muros de suporte, determinadas pela litologia da área onde estão implantados.
• Exposição das vertentes – influencia a produtividade e, em consequência, o maior ou menor período de abandono.
• Altitude a que os socalcos se encontram – condiciona a acessibilidade e a produtividade e, por conseguinte, o período de abandono.

A partir da análise regressiva podemos constatar que toda a área de socalcos identificada em 1958 se encontrava em bom estado de conservação, o que se poderá justificar pela intensa actividade agrícola já que esta representava o grosso das actividades produtivas daqueles povoados. Todavia a realidade corrente releva-nos um cenário contrastante, caracterizado por um massivo abandono da superfície agrícola utilizada e um retrocesso do total da área cultivada. Denota-se claramente a influência de factores conjunturais, relacionados sobretudo com o processo de terciarização económica da população e que resultou em importantes mudanças na ocupação do solo. Por outro lado, a acentuada diminuição da população serrana ocorrida nas últimas décadas, principalmente a partir dos anos 60, bem como a progressiva alteração da sua estrutura etária, social e profissional, levou ao abandono de grande parte das terras agrícolas.

Por sua vez, a dimensão das explorações constitui um dos condicionalismos à expansão e modernização da agricultura desta área. Com efeito, a sua reduzida dimensão e a dispersão das parcelas da cada proprietário constituem um constrangimento importante, ajudando a perceber de que forma é que estas influenciam a actual situação de abandono que caracteriza muitas das áreas de socalcos.

Segundo o último recenseamento agrícola, em 1999 existiam, no conjunto das freguesias em estudo, 192 produtores agrícolas, dos quais 165 eram homens. Efectivamente, o trabalho exigido na agricultura, continua a privilegiar o homem para as tarefas mais duras. No entanto, enquanto em décadas passadas os jovens eram a força anímica que permitia uma contínua exploração agrícola dos solos, actualmente quando observamos as faixas etárias dos produtores agrícolas, verificamos que, frequentemente, estes têm idades superiores a 65 anos. Segundo os dados recolhidos, mais de 66% dos produtores têm idade igual ou superior a 55 anos.

Tal cenário permite-nos desde já retirar uma conclusão que se prende, sobretudo, com o facto de se ter verificado um progressivo abandono das áreas agrícolas que compreendiam as terras mais afastadas das aldeias, restringindo-se a actividade agrícola aos campos mais próximos dos aglomerados populacionais. No que concerne à ocupação do solo, salienta-se a predominância da superfície agrícola não utilizada e das matas e florestas, abrangendo no total das freguesias em estudo cerca de 80,45% do uso do solo. Este cenário evidencia claramente a vocação florestal do concelho, bem como a importância que o sector primário ainda representa na sua economia. Este abandono determina a falta de manutenção das estruturas de suporte aos socalcos, o que tem consequências graves ao nível do desequilíbrio e da deterioração da paisagem, bem como do agravamento dos riscos naturais. Actualmente, as áreas de socalcos em bom estado de conservação correspondem na sua maioria aos patamares localizados em volta da Mourísia, Chãs de Égua, Foz de Égua e Piódão. São locais onde a agricultura ainda está patente, mesmo que se destine somente à complementaridade e ocupação dos proprietários, reformados na sua generalidade, mas permitindo, assim, a manutenção e conservação dos terraços.

Outrora, os socalcos estavam na sua maioria, em bom estado, pois a sua manutenção era contínua. Actualmente apenas 57% e 64% dos socalcos pertencentes às bacias das ribeiras do Piódão e de Pomares, respectivamente, se encontram em bom estado de conservação, num total de 6,41 km2 (Quadro III e figs.12 e 13).

Concluiu-se assim que as variadas vagas de migrações para as principais áreas urbanas do país e estrangeiro, permitiram o avanço da degradação do património de socalcos em vários locais ao longo das duas bacias hidrográficas, daí justificar-se o aparecimento de cerca de 6% de socalcos destruídos e 30% em mau estado de conservação. Mas existem ainda áreas de socalcos que, apresentando-se em bom estado em 1958, estão hoje irreconhecíveis, representado 43% do total. Este facto relaciona-se sobretudo com o progressivo abandono e com a elevada degradação a que se assiste nas áreas de montanha. Tudo isto potenciado pela transformação natural do uso agrícola em uso florestal, devido ao abandono dos campos, de quando em vez acompanhado por (re) arborizações efectuadas por processos mecânicos que contribuem para a destruição de alguns socalcos.[Voltar ao início]


e) Uso agrícola

O Uso Agrícola foi definido tendo em conta socalcos produtivos e socalcos não produtivos, identificados nesta primeira fase através da análise da fotografia aérea, pelo que os valores apresentados poderão ser corrigidos em função do trabalho de campo a realizar. Não se consideraram os socalcos irreconhecíveis.

Em função de toda a caracterização dos factores sociais e físicos já referidos, que influenciam a presente configuração da paisagem de socalcos nesta área, pode concluir-se que, mesmo assim, a área produtiva ainda é superior à área não produtiva. Com efeito, para a bacia do Piódão, dos 3,17 Km2 de área total de socalcos, 7% correspondem a socalcos não produtivos e 33% são produtivos (Quadro IV). Existem, ainda, cerca de 59% destas estruturas que são irreconhecíveis na fotografia aérea e que estão a ser alvo de confirmação no terreno.

Os socalcos não produtivos são os que se encontram em altitudes mais elevadas ou mais longe dos aglomerados populacionais (figs.14 e 15). Confrontando com o Mapa do Estado de Conservação (figs.12 e 13), verifica-se que, de um modo geral, estas áreas estão, muitas vezes, em sobreposição com os socalcos destruídos ou em mau estado de conservação. Deve, ainda assim, referir-se que estes resultados são preliminares, e a sua forma de obtenção não permite, para já, muito rigor. Será necessário estabelecer contacto visual mais cuidado com o terreno, para aferir de forma mais correcta se existe efectivamente produtividade, pois a área produtiva parece, mesmo assim, muito extensa.


f) Fisionomia vegetal A fisionomia vegetal foi definida tendo em conta a ocupação dos socalcos com formações arbóreas, arbustivas ou herbáceas. Verifica-se que, para a bacia hidrográfica da ribeira do Piódão, são as formações arbóreas aquelas que mais área ocupam, num total de 64%, deixando as formações arbustivas e herbáceas com 5% e 32%, respectivamente (Quadro V). Pelo contrário, na bacia hidrográfica da ribeira de Pomares, predominam as formações herbáceas, ocupando um total de 54%, só depois seguidas das formações arbóreas e, por último, das arbustivas, com 10% (Quadro V). A fisionomia vegetal encontra-se directamente relacionada com o estado de conservação dos socalcos, bem como com o seu uso agrícola, sendo condicionada, no entanto, pelas características geomorfológicas e litológicas da área. A parcela experimental do sector do Piódão encontra-se sobre materiais xistosos, a uma altitude de 695m. O declive da vertente onde foi construído o socalco é de 75%, sendo o declive do patamar de 21%, medido localmente com um perfilador topográfico . A sua exposição é predominantemente virada a Norte. Localiza-se sob coberto de castanheiros e oliveiras em área não ardida, embora a envolvente se encontre queimada. A parcela encontra-se num socalco em bom estado de conservação, não produtivo do ponto de vista agrícola, embora a presença do olival possa induzir alguma actividade. Nesta área o estrato herbáceo abunda favorecendo a pastorícia principalmente de gado caprino. No entanto, nas proximidades, existem ainda algumas hortas para consumo próprio. Os equipamentos instalados constam de uma caixa de erosão e uma estação meteorológica. Com a estação meteorológica pretende-se obter um registo de informações relativas à pluviosidade, temperatura, humidade relativa, pressão atmosférica, vento e, também, monitorizar episódios de precipitações concentradas. A estação meteorológica é constituída por um Anemómetro, Termo-higrómetro e um Pluviómetro, e a leitura destas grandezas é feita de forma contínua, com um intervalo de 30min., através de um sistema automático de aquisição e armazenamento de dados, cuja recolha é feita semanalmente.


g) Zonas piloto

A parcela experimental do sector do Piódão encontra-se sobre materiais xistosos, a uma altitude de 695m. O declive da vertente onde foi construído o socalco é de 75%, sendo o declive do patamar de 21%, medido localmente com um perfilador topográfico . A sua exposição é predominantemente virada a Norte. Localiza-se sob coberto de castanheiros e oliveiras em área não ardida, embora a envolvente se encontre queimada. A parcela encontra-se num socalco em bom estado de conservação, não produtivo do ponto de vista agrícola, embora a presença do olival possa induzir alguma actividade.

Nesta área o estrato herbáceo abunda favorecendo a pastorícia principalmente de gado caprino. No entanto, nas proximidades, existem ainda algumas hortas para consumo próprio. Os equipamentos instalados constam de uma caixa de erosão e uma estação meteorológica. Com a estação meteorológica pretende-se obter um registo de informações relativas à pluviosidade, temperatura, humidade relativa, pressão atmosférica, vento e, também, monitorizar episódios de precipitações concentradas. A estação meteorológica é constituída por um Anemómetro, Termo-higrómetro e um Pluviómetro, e a leitura destas grandezas é feita de forma contínua, com um intervalo de 30min., através de um sistema automático de aquisição e armazenamento de dados, cuja recolha é feita semanalmente.

A parcela experimental do sector de Porto Silvado encontra-se sobre xistos, a uma altitude de 580m e exposição virada a Norte. O declive da vertente é de 53%, sendo o declive do patamar de 26,6%. No que diz respeito à ocupação do solo, predomina o estrato herbáceo, atendendo a que toda a área foi queimada no Verão. Apesar do estrato predominante nesta parte da serra ser o arbustivo, daí terem ficado vertentes completamente “lisas”, tanto a montante como a jusante da parcela destacam-se alguns eucaliptos queimados que começam a rebentar. Estas são áreas com um potencial de erosão elevado, que o incêndio veio acelerar, pelo que os socalcos já apresentam evidentes sinais de degradação, em virtude das elevadas temperaturas atingidas nos muros, as quais provocaram a dilatação das pedras, e queimaram as plantas que ajudaram à sua fixação, despoletando por isso, a sua queda. O equipamento instalado foi uma caixa de erosão em área ardida.